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Além dos pacientes vítimas de câncer, os outros dois grandes alvos da pirataria são aqueles que consomem regularmente remédios para controlar o diabetes e os homens que, na ilusão de se tornarem mais viris ou de superar problemas de ereção, recorrem aos medicamentos que viraram uma febre entre no mercado: Viagra e Pramil. Como não sabem o que estão consumindo, há casos em que o princípio ativo é turbinado pelos laboratórios clandestinos. O consumidor acaba tendo uma ereção prolongada por até oito horas e, em grande parte dos casos, morre de parada cardíaca, consequência de um priaprismo – como é chamada a doença provocada pela ereção anormal. O pirata compra no Paraguai por R$ 5 a caixa com 100 comprimidos de um dos eréteis e vende por R$ 10 a unidade. Como se pode perceber, um lucro fantástico.
– As pessoas estão consumindo farinha. Inundaram o mercado brasileiro de produtos falsos. É alarmante. A pirataria invadiu o mercado legal – admite o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Teles Barreto, assombrado com o resultado das 15 operações desencadeadas entre janeiro, fevereiro e março deste ano em 25 cidades em diferentes regiões do país: Brasília (Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia e Águas Claras); Goiânia e Planaltina (GO); Montes Claros (MG); Umuarama, Mandaguari, Maringá e Foz do Iguaçu (PR); Cuiabá e Cáceres (MT); São Paulo, Barretos, Cajubi, Colinas, Monte Azul Paulista, Viradouro, Pitangueiras e Catanduva (SP); Porto Velho (RO); Teresina e Floriano (PI).
Governo, Polícia Federal e Anvisa se recusam a fornecer os nomes das farmácias interditadas ou dos comerciantes presos. As autoridades garantem, no entanto, que há uma epidemia de medicamentos ilegais no Rio de Janeiro, cujo comércio é operado basicamente por grandes redes de farmácias de bairro.
Barreto diz que a partir de agora o governo não dará trégua à pirataria, mas alerta que o consumidor também tem de fazer a sua parte.
– O telefone, a internet e as feiras livres não são os locais onde se deve adquirir medicamentos – avisa.
O Ministério da Justiça tem investido pesado para identificar e rastrear remédios legais, obrigando a indústria a criar mais alternativas de controle pelo consumidor. Além do logotipo do laboratório encoberto na lateral de todas as embalagens – que pode ser visualizado raspando o campo com uma moeda ou qualquer objeto de metal – o Ministério da Justiça quer ainda que a indústria crie códigos pelos quais o consumidor possa identificar o lote do medicamento, o fabricante, a rede de distribuição, a quantidade produzida e um telefone para fazer denúncias. Essa checagem deve ser feita na hora da compra através de um código de barras simples.
– O consumidor deve ter alternativas para denunciar imediatamente o produto pirata – diz Barreto.
Além de 39 estabelecimentos fechados – e que não poderão mais funcionar – a Polícia Federal prendeu em flagrante 54 comerciantes, todos eles enquadrados na lei que trata dos crimes hediondos, onde o acusado não tem direito a fiança e, uma vez condenado, pega de 10 a 15 anos em regime fechado.
– Estamos declarando guerra. Melhorar as condições de rastreabilidade dos medicamentos pirateados virou um imperativo – afirma o secretário executivo do MJ que, amparado em projeções da Interpol (Polícia Internacional) diz que a pirataria na área de medicamentos já é um dos grandes crimes do século 21. (V.Q.)