Nós cuidamos de sua saúde

07/11/2008 - Remédios, no Brasil, terão rastreador

Fonte: Jornal do Commercio - Rio de Janeiro
Jornalista: Vannildo Mendes

Os medicamentos vendidos no Brasil sairão de fábrica com rastreador que permitirá acompanhar sua circulação até chegar ao consumidor. A medida faz parte de plano acertado nesta quinta-feira entre a indústria farmacêutica e o governo federal para combater a pirataria de remédios. A medida estará totalmente implementada em 2010, mas já no próximo ano alguns rastreadores começam a funcionar experimentalmente.

A idéia é desmontar, em mega operações conjuntas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com as Polícias Federal e Rodoviária, quadrilhas que atuam no setor. Em 2007, a pirataria deu prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao País em sonegação e fraudes, além de ter fechado milhares de postos de trabalho e causado danos a pacientes, sobretudo a mulheres e a idosos.

Este ano, só a Polícia Rodoviária apreendeu 444,8 mil medicamentos falsos, quase 40% mais do que as 322 mil unidades apreendidas em 2007. O Brasil é o oitavo mercado de remédios piratas, consumindo entre 5% e 10% da produção mundial, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A estimativa do Ministério da Justiça é que 30% dos medicamentos comercializados no País tenham origem na informalidade. Parte é pirateada e outra parte, mesmo sendo remédio verdadeiro, é importada clandestinamente para fins de sonegação.

Falsifica-se de tudo no setor, desde estimulantes sexuais a abortivos, vacinas e até remédios de tarja preta que, em vez de curar, causam danos à saúde e podem levar à morte.

`De todas formas de pirataria, essa é a mais perversa, porque as pessoas não sabem que o produto é falso e pessoas estão morrendo`, alertou o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Reunião

Ele presidiu a reunião para definição da estratégia, que contou com a presença do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, e de representantes das polícias Federal e Rodoviária, além do empresário Marcelo Liebhardt, diretor da Iterfarma, entidade que congrega as empresas de pesquisa farmacêutica.

Será montada base de dados de inteligência, a ser compartilhada entre os setores público e privado, para tornar mais eficaz o combate às máfias, quase todas sediadas no exterior, mas com ramificações no Brasil.Segundo a Anvisa, os remédios mais pirateados no Brasil são os de maior valor agregado, começando pelos de combate à disfunção erétil, sobretudo Viagra, Cialis e Pramil.

As fórmulas copiadas pelos piratas são de eficácia duvidosa, quando não nula e às vezes perigosas, podendo gerar danos graves, como impotência definitiva.

O principal pólo distribuidor é o Uruguai, onde o produto falsificado é vendido tranqüilamente nas ruas.

A lista inclui ainda medicamentos proibidos no Brasil e no mundo, como o Citotec, capaz de provocar deformações permanentes e até levar à morte. Estão na lista também as vacinas antigripais e os de uso continuado (linha OTC), ministrados em pacientes com doenças crônicas.

Pirataria de remédio é crime hediondo, inafiançável, com pena de até 12 anos de prisão, com agravantes em caso de morte ou seqüelas para os pacientes. A lei prevê também o fechamento do estabelecimento comercial e a prisão em flagrante do proprietário do negócio e do farmacêutico.

Máfias internacionais

As principais máfias internacionais que abastecem o Brasil com remédios falsos têm origem em países asiáticos, como Taiwan. Pelo menos 80% do produto entra pela fronteira seca do Brasil, sobretudo com o Uruguai e o Paraguai, onde quadrilhas locais se associam a brasileiros para abastecer o País. O restante entra pelos portos e aeroportos.

A Anvisa realizou 40 operações em 2007. Numa das buscas, em Campo Grande, localizou até um kit para falsificação. Ao chegar à fonte da fraude, os fiscais encontraram um galpão pirata com toda linha de montagem de remédios de larga circulação.

O kit incluía, além da usina processadora do remédio, gráfica impressora de selos e caixas e o setor de empacotamento e distribuição. Tudo produzido nas dimensões do remédio original, com logotipos e bitolas perfeitos. Só que o remédio não passava de placebo - não possuía princípio ativo.

Voltar