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07/11/2008 - Remédios que são veneno

Fonte: Jornal de Brasília - Brasília/DF
Jornalista: Larissa Leite

Ministério cria força-tarefa para combater falsificação de medicamentos

A comercialização de medicamentos ilegais no Brasil está envenenando, além de pacientes, a economia do País. Essa é a conclusão do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça (MJ), que divulgou ontem uma série de ações coordenadas para combater essa modalidade de crime. Dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) revelam que a informalidade corresponde hoje a pelo menos 30% do setor. Apenas com a sonegação fiscal de medicamentos, o Brasil acumula um prejuízo de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, por ano.

A partir de agora, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalharão juntas para o cumprimento da legislação tributária e para a desarticulação das quadrilhas de contrabandistas e falsificadores dos produtos.
De acordo com o último levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2006, o mercado de remédios pirateados representa um prejuízo fiscal de US$ 32 bilhões, no mundo. Esse valor pode ser elevado a US$ 60 bilhões, em 2010.
No Brasil, entre janeiro e outubro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 440 mil unidades de medicamentos falsificados. Essa quantidade já supera as cerca de 320 mil unidades apreendidas em todo o ano de 2007.

As apreensões são registradas, basicamente, nas regiões Sul e Sudeste do País, e têm como origem países fronteiriços, como Uruguai e Paraguai.

Viagra

O CNCP enfatiza que a pirataria desse tipo de produto é extremamente nociva ao consumidor. Quando uma pessoa compra um CD, DVD pirata, sabe que é ilegal. Mas com o medicamento é diferente, ninguém compra um achando que é falsificado ou ilegal.
O resultado é que os medicamentos podem prejudicar a saúde de quem os compra, afirma o presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto.

Entre os principais medicamentos falsificados, estão remédios para disfunção erétil (como Viagra) , para tratamento de câncer, antibióticos e vacinas contra a gripe. Cada vez mais, esse tipo de pirataria conta com a estrutura do crime organizado, principalmente a do tráfico de drogas. Segundo a Anvisa, a maioria desses medicamentos são fabricados em países do Sudeste Asiático. Um dos países do mundo mais prejudicados com essa situação é a Nigéria, onde 85% dos remédios em circulação são falsos.

Além da falsificação de medicamentos, os órgãos também estão atentos à falsificação de suas embalagens. Os selo ou lacres, responsáveis pela vedação da caixa, são os itens mais difíceis de falsificar.

Existem alguns itens quea falsificação ainda fica grotesca, mas a tecnologia deles também evolui. Temos que nos prevenir, alerta Marcelo Liebhardt, gerente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa 30 laboratórios nacionais.

Pirataria mundial

Para combater a pirataria, os órgãos federais irão contar com o apoio da Interpol. Segundo a polícia internacional, a pirataria já estaria movimentando US$ 522 bilhões por ano, bem mais do que o tráfico de entorpecentes, responsável pelo fluxo de US$ 360 bilhões ao ano.

Com a pirataria em geral, o CNCP calcula que o Brasil tem uma redução de dois milhões de postos de trabalho no mercado formal. No País, a perda, por ano, da arrecadação de impostos seria de R$ 30 bilhões. O CNCP é vinculado ao Ministério da Justiça, mas tem entre seus membros servidores de outros ministérios (Fazenda, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores, Cultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ciência e Tecnologia), além de parlamentares e representantes da iniciativa privada.

3 bilhões DE REAIS - É QUANTO O PAÍS PODE ESTAR PERDENDO POR ANO COM A SONEGAÇÃO FISCAL E FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS

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